De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996; Veja tradução), Capítulo IV, Artigo 191, símbolos oficiais brasileiros são domínio público porque eles podem ser copiados e podem ser reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer um outro a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduziram com intenções sujas. Conseqüentemente é assumido que esta imagem foi libertada no domínio público. Veja (pt) recursos de domínios públicos.
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|Source=http://www.cnm.org.br/municipio/hino_brasao.asp?iIdMun=100123184
|Author=Prefeitura de Várzea Alegre_CE
|Date=04-03-2009
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